Dia do Índio: questão indígena ainda é tratada como problema no País

O Dia do índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943.
Cinco séculos depois do primeiro encontro, os índios brasileiros permanecem sendo um mistério para o homem branco, atualmente, muita gente ainda afirma que o maior problema dos índios é estar vivendo como os brancos. Mas, nesta terça-feira (19), Dia do Índio, quatro anos após o reconhecimento de suas terras no norte do Estado, os Tupinikins e Guaranis continuam lutando pelo resgate de suas origens e de sua cultura, sem sucesso. Desde 2007, o registro de terras, entre outras providências prometidas na ocasião, não saiu do papel.

O atraso, além de deixar os índios insatisfeitos, impede que a comunidade tenha seu próprio ritmo de desenvolvimento, prejudica o apoio técnico, impede o fomento de alimentos e a aplicação de suas próprias políticas indígenas. Segundo eles, submetidos às normas e, sobretudo,
à lentidão da burocracia do poder público, eles ficam presos, obrigados a continuar saindo da aldeia em busca de trabalho, alimento e saúde.
A reclamação é antiga, e foi ressaltada no início do mês pelos indígenas e mais uma vez citada após posição emitida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta data. Segundo o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, apesar de nos últimos anos o governo reconhecer a importância de ações direcionadas aos povos indígenas, o governo ainda trata esta questão como um problema.

Entre as causas deste problema, Feitosa aponta a visão colonialista, que embora tenha sofrido algumas alterações, ainda persiste. Ao pulverizar ações entre ministérios, afirma ele, o governo acaba deixando de investir na coordenação destas ações. Outro problema, segundo o especialista, é que atuando de forma fragmentada, há dispersão de investimentos e dos recursos públicos.

Diante da conturbada fase de licenciamentos da Belo Monte, entre outros programas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), duramente criticada pelos indígenas, fica ainda mais reforçada a imagem de um governo que ainda não conseguiu achar o consenso entre direito e respeito a tradição indígena e o desenvolvimento.

No caso do Espírito Santo, após mais de 20 anos de luta contra a ex-Aracruz Celulose (atual Fibria), os índios Tupinikim e Guarani tiveram 18.154 hectares de terras reconhecidos pelo governo Lula. As terras eram há mais de 20 anos utilizadas pela empresa para o plantio de eucalipto para a confecção de celulose.
O decreto homologando as terras indígenas Tupinikim e de Comboios, em Aracruz, norte do Estado, totalizando pouco mais de 18.154 hectares, foi um dos mais importantes do governo Lula na área indígena. Porém, desde a demarcação das terras a situação pouco mudou.
Segundo os indígenas, falta vontade do poder público e também verba para subsidiar as ações. Além disso, eles reclamam da desorganização da Funai. Segundo eles, os técnicos não têm condições de ir à Capital, onde estão situadas as secretarias públicas, e portanto não conseguem cumprir o acordado entre as partes.

Além do registro de terras que ainda não foi entregue aos índios, eles afirmam que também não foi feita a apresentação do estudo etnoambiental com a presença de técnicos da CGGAM; não foi feita a desintrução de posseiros; não foi assinado o termo de cooperação entre Funai e Estado e nem criado o comitê regional, cujo objetivo era dar voz aos índios nas decisões do órgão.

Durante os mais de 20 anos de utilização das terras indígenas, os índios Tupinikim e Guarani foram submetidos a pressão da milícia armada da então Aracruz Celulose, e também a viverem ilhados pelos eucaliptais e os impactos gerados

pela utilização de agrotóxico nos plantios.
Após as portarias demarcatórias de 2007, quando os índios assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a ex-Aracruz para terem de volta as suas terras, o objetivo dos índios era colocar em prática sua cultura de manejo e produção de alimentos, buscando projetos autosustentáveis na região, mas segundos os índios ainda não foi garantido meios para a autogestão das comunidades.

Autor: Pr. Henrique Coutinho

Fonte: Negospel