Internacional: Projeto no Iraque quer autorizar casamento de crianças aos 9 anos

Saiu no jornal Folha de São Paulo, na edição de hoje, 29/04/14.

Projeto no Iraque reduz a idade mínima de casamento para xiitas mulheres para 9 anos

Aliados do premiê xiita Nuri al-Maliki querem implementar um novo código da família que vai na contramão da atual Lei do Status Pessoal, uma das mais favoráveis à mulher em países árabes.

A proposta se destina exclusivamente aos xiitas (60% da população), que passariam a ter possibilidade de recorrer a tribunais religiosos em vez dos civis. O pacote de mudanças é chamado de Lei Jaffari, em homenagem a Jaffar Al Sadiq, santo do islã xiita.

A tramitação, que já passou pelo Conselho de Ministros, está em pausa devido à eleição legislativa de amanhã. Mas o favoritismo dos candidatos islamitas gera temores de que a lei poderá ser aprovada pelo novo Parlamento.

A Lei Jaffari visa diminuir a idade mínima de casamento para mulheres de 18 para 9 anos de idade. O artigo 79 determina que uma mulher só pode pedir divórcio se provar que o marido é impotente ou que seu pênis foi amputado.

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